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Problemas com imóvel comercial? Saiba o que fazer

7 minutos para ler

Encontrar um imóvel comercial ou galpão para abrigar seu negócio não é tarefa fácil. São diversos detalhes importantes que devem passar por avaliação: se o ponto é estratégico e visível ao público, se a estrutura tem o tamanho necessário e as condições ideais para suas mercadorias e equipe e, é claro, se há algum problema que exija reformas ou manutenções.

Caso este último item seja uma realidade para você, é muito importante entender sobre o assunto e descobrir o que deve ser feito. As determinações em geral são simples, mas tanto locatário quanto locador devem cumprir corretamente sua responsabilidade nas referidas questões para que elas não sejam prolongadas e nem se transformem em um transtorno maior.

Para saber o que fazer para tomar providências justas e legais, é hora de ler este artigo com muita atenção. Não há dúvidas de que as informações contidas aqui ajudarão a evitar muitas dores de cabeça. Confira!

Quais são os problemas mais comuns em um imóvel comercial?

Qualquer construção está suscetível a problemas causados pelo tempo ou pela falta de conservação. Sendo assim, ao alugar um imóvel comercial, é muito importante estar atento à manifestação de qualquer irregularidade. Abaixo, mostramos exatamente o que observar na estrutura antes de entrar em contato com o proprietário.

Rachaduras

As rachaduras, também conhecidas como fissuras ou trincas, costumam ter aberturas entre 0,5 mm e 1,0 mm. Elas podem ser causadas por dilatação e contração térmica e podem variar bastante de tamanho com o passar dos anos.

Vazamentos

Os vazamentos podem ocorrer quando um cano estoura ou fura. Dependendo da dimensão do dano, o problema pode expandir para imóveis vizinhos. Devido à umidade, a parede e a pintura ficam comprometidas, o que agrega um fator a mais para ser solucionado.

Infiltração

Pancadas de chuva, raios e vendavais são os principais causadores da infiltração. Quando a água passa por escoamento incorreto, significa que calhas foram mal instaladas, quebradas ou entupidas. A falta de impermeabilização ou vedação das paredes e coberturas também pode ser responsável pela questão.

Problemas no telhado

Imóvel úmido é sinal de problemas no telhado. As telhas, quando se deslocam ou são mal colocadas, podem resultar na danificação da estrutura. Por vezes, não basta apenas trocar peças problemáticas. É preciso uma reforma geral no telhado para garantir que a ação da chuva não seja fonte de outras complicações.

De quem é a responsabilidade na hora dos reparos?

Essa é uma questão importante, que sempre está em pauta entre imobiliárias, proprietários e inquilinos. Normalmente, todos os direitos do locatário são destrinchados em contrato. Por isso, é fundamental ter atenção na hora de seu fechamento. Se for preciso, é possível solicitar ajustes necessários para adequar as cláusulas às necessidades de todas as partes envolvidas.

O mais comum é que a responsabilidade na hora dos reparos seja do proprietário. Contudo, a supervisão da manutenção do imóvel comercial é considerada responsabilidade do inquilino. É dever dele estar sempre em contato com o locador para que o reparo seja feito o quanto antes. Por lei, essa providência deve ser tomada para evitar o agravamento do defeito: dependendo do que estiver acontecendo, a própria saúde e integridade dos frequentadores do local podem ser prejudicadas.

É importante ressaltar que o imóvel deve ter sua estrutura totalmente preservada durante o tempo de locação. Ou seja, o locador precisa se responsabilizar por reformas, especialmente se elas se fizerem urgentes devido a ações da natureza ou do tempo. Ele deve ter a honestidade de não camuflar problemas. Em casos de infiltração, por exemplo, o conserto deve ser realizado: não basta apenas pintar a parede.

O que fazer para encontrar uma solução?

Diante da identificação de possíveis problemas no imóvel comercial, o inquilino tem algumas alternativas para investir e obter uma resolução rápida. As principais estão a seguir.

Pedir revisão do contrato

O locador deve entregar a posse do imóvel ao inquilino em condições de servir ao uso que está previsto em contrato. Trata-se de uma obrigação daquela parte.

O Código Civil é aplicável nas situações em que a Lei do Inquilinato for omissa. E o Código Civil fixa ao menos três caminhos para quando uma parte do contrato bilateral (como a locação) não cumpre com suas obrigações. Um deles é a revisão do contrato, por meio de pedido ao juiz (ou seja, pela via legal), de modo a adequar o valor das prestações (conforme art. 317 do Código Civil).

Entrar em contato com os responsáveis

Uma segunda possibilidade amparada pela legislação civil é exigir a correta prestação que lhe é devida, à luz do que foi acertado em contrato. Para tanto, deve-se entrar em contato com a imobiliária ou com os responsáveis pelo contrato de locação. Assim, as pessoas certas poderão conhecer de perto as eventuais questões levantadas e decidir qual será o melhor caminho para solucioná-las.

É importante, porém, que o inquilino não demore a dar o aviso. Se a situação se agravar, o transtorno e os gastos serão maiores, e a responsabilidade precisará ser compartilhada.

Contratar profissionais para resolver o problema

De acordo com a lei, o locador deve autorizar que o locatário contrate profissionais para resolver o problema. Se essa determinação estiver registrada formalmente, basta entrar em contato com profissionais de sua confiança para realizar o serviço. Em alguns casos, essa autorização se encontra nas cláusulas contratuais do imóvel. Vale então a leitura atenta do documento para já se manter ciente a respeito da possibilidade.

Mudar de imóvel

Esta é uma opção bastante trabalhosa. Afinal, é complicado para uma empresa deslocar toda uma linha de produção, parar o funcionamento por um período e correr o risco de atrasar prazos e entregas. Mas também pode ser a saída mais viável, para que os processos do negócio não sejam prejudicados e para a segurança dos próprios funcionários.

No entanto, vale sublinhar que o Código Civil, como terceira possibilidade de resolução do caso, viabiliza requerer a rescisão contratual, com pedido de perdas e danos.

Se a decisão for mesmo mudar de imóvel para poupar um problema ainda maior, é importante voltar ao primeiro item da lista anterior e solicitar a vistoria do novo imóvel. Assim, a situação dificilmente se repetirá e a empresa poderá funcionar com tranquilidade. Além disso, é fundamental contratar uma imobiliária especializada em galpões que seja responsável, experiente e conceituada.

Como você pode ver, qualquer imóvel comercial está sujeito a enfrentar problemas. Mas é preciso muita paciência, sinceridade e lisura para que tudo seja resolvido com educação e agilidade.

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