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Conheça 5 tipos de garantia para locação!

7 minutos para ler

O aluguel de galpões logísticos e ambientes comerciais é uma prática comum do mercado. Para que ela seja feita de forma eficiente, é importante que um contrato seja realizado, indicando todas as regras de uso, custos e responsabilidades de cada parte envolvida. Além disso, é necessária a presença de uma garantia para a locação.

As garantias são admitidas por lei e usadas para proteger o locador de prejuízos financeiros causados pelo locatário, como a inadimplência do aluguel ou danos feitos ao ambiente devido ao descumprimento das normas do contrato.

Pensando nisso, listamos os 5 tipos de garantia para locação que podem ser usados no contrato de aluguel e as diferenças entre elas, mostrando qual é a melhor para o seu negócio. Continue a leitura e confira!

1. Fiador

A garantia de locação mais popular e usada no mercado é a fiança, que consiste na apresentação de um fiador para o contrato, ou seja, uma pessoa que fica responsável pelo pagamento de aluguéis e outros custos causados pelo locatário, caso ele não possa arcar com suas dívidas.

Para ser um fiador, é necessário possuir bens de alto valor  normalmente, pelo menos um imóvel quitado  e não ter seu nome em órgãos de cobrança, como o SPC e Serasa. Além disso, sua renda mensal deve ser, no mínimo, equivalente a três vezes o custo do aluguel — as condições ficam a critério do locador.

Geralmente, o imóvel ainda precisa estar localizado na mesma cidade e ser avaliado com valor igual ou superior ao local alugado. Essas condições estão relacionadas ao custo de cobrança quando a propriedade fica muito distante.

O locatário também precisa contar com comprovações de renda mínima estabelecida pelo locador. Os documentos devem ser apresentados e analisados, assim poderá ser aceita ou rejeitada a garantia demonstrada para o contrato.

Uma das principais desvantagens dessa garantia é a dificuldade em conseguir que uma pessoa atenda todos os critérios e esteja disposta a fazer a garantia. Pelo risco envolvido, é comum que apenas parentes e amigos muito próximos aceitem ser fiadores, entretanto, não é necessário nenhum grau de parentesco para que o contrato seja válido.

Para o proprietário, a fiança é uma prática muito segura, porém, bastante burocrática. Normalmente, a cobrança e recebimento dos valores em caso de inadimplência podem levar muito tempo para acontecer, custando investimento em advogados.

2. Seguro fiança

O seguro fiança, também conhecido como seguro aluguel, é uma modalidade que tem ganhado espaço no mercado nacional. Ela consiste no uso de uma seguradora para garantir que o pagamento aconteça em caso de inadimplência ou outros prejuízos causados pelo locatário.

Diferentemente do que acontece com o fiador, neste caso, o locatário precisa pagar para a seguradora um valor específico, normalmente, de 1 a 2,5% do custo anual do aluguel. A maior parte das empresas permite que a operação seja parcelada, minimizando o peso desse investimento.

O seguro fiança é de total responsabilidade do inquilino, porém as condições do contrato são estabelecidas pelo proprietário. Ele pode exigir que a seguradora cubra todos os meses do período de aluguel, bem como inclua custos adicionais, como condomínio, IPTU e outros impostos.

Para o proprietário, esse tipo de seguro locação é mais atrativo que a fiança, uma vez que envolve menos burocracia no processo de análise de documentos, bem como para receber possíveis dívidas deixadas pelo inquilino.

Já para o locatário, a garantia também apresenta benefícios, como não precisar buscar por um fiador e a menor burocracia no processo. Entretanto, o valor pago não é restituído no final do contrato, ou seja, é um custo adicional ao aluguel.

3. Título de capitalização

Outro tipo de garantia de locação são os títulos de capitalização ou quotas de fundo de investimentos. Nessa modalidade, o locatário mostra essas aquisições como forma de garantir que, caso ao final do contrato ele esteja em dívida com o proprietário, este passe a ser dono dos títulos e quotas.

O valor retirado pelo proprietário deve equivaler às dívidas do inquilino, se existirem sobras, elas são do locatário. Quando o imóvel é devolvido dentro das condições do contrato, sem prejuízos gerados, ele pode resgatar os títulos para si mesmo.

Essa modalidade é aceita se a projeção de retorno dos títulos e quotas for igual a um valor determinado pelo proprietário normalmente  pelo menos três meses de aluguel. Outras condições podem ser estabelecidas.

O benefício dessa opção é que o locatário faz um investimento que apresenta retorno financeiro no final do contrato, diferente do seguro aluguel. Para as duas partes, é uma garantia que gera pouca burocracia.

4. Carta de fiança

A carta de fiança funciona no mesmo modelo da primeira modalidade, entretanto, neste caso, o fiador é uma instituição financeira, que fica responsável por arcar com as dívidas do locatário no caso de inadimplência e outros problemas gerados.

O banco do inquilino apresenta um documento que garante a cobertura dos custos do proprietário, com um valor máximo de indenização. Assim como o seguro aluguel, o locatário precisa pagar um valor para adquirir a carta, que pode ser parcelado.

5. Depósito caução

Por fim, o depósito caução é uma das modalidades mais conhecidas no mercado, porém, seu uso não é mais tão comum. Ela consiste no depósito do valor de três meses de aluguel em uma caderneta de poupança que fica no nome do proprietário. 

Assim como no título de capitalização, no final do contrato, caso existam dívidas, o valor é usado para arcar com elas. Entretanto, se tudo estiver em dia, o valor é retirado pelo locatário — ele também pode ser aplicado para finalizar o pagamento dos últimos três meses de aluguel.

O locatário pode colocar na caderneta dinheiro ou bens móveis, como carros e eletrodomésticos. O valor final é restituído com juros e correções do período. Além disso, quando o proprietário retira a quantia, ela deve ser equivalente às dívidas do inquilino, qualquer sobra deve ser devolvida a ele.

Esses são os tipos de garantia para locação que podem ser usados no contrato de aluguel. Vale lembrar que, segundo o artigo 37 da lei 8.245/9, o documento deve apresentar no máximo uma garantia. Caso contrário, o item pode ter pena de nulidade e as partes ficam prejudicadas.

Para não ficar com dúvidas e ter problemas como esses na formação de seu contrato, é importante criar e ler corretamente o documento. Por tal motivo, é indicado o uso de uma corretora especializada no segmento de locação que sua empresa está investindo.

Agora que você sabe mais sobre a importância de um processo eficiente na formação do contrato e escolha da garantia, caso esteja procurando por um galpão logístico ou comercial em Minas Gerais, entre em contato conosco da Só Galpões e não tenha problemas com isso!

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